Universitário é indiciado por fraude em e-mail

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Senhora Coronel, bem-vinda!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br

STJ: empresa perde ação indenizatória por tentar fraudar seguradora

Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão do Tribunal do Rio de Janeiro e põe fim a tentativa de E.L.E. e E.M.E. Confecções Ltda. de receber ação indenizatória em virtude de incêndio.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho

A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.

Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor análise quanto ao possível exercício da ação penal ou à realização de novas diligências investigativas.

Lei do “Stalking” completa dois anos no Brasil e se reflete em denúncias contra o crime

A Lei nº 14.132/2021, mais conhecida como Lei do Stalking, completa dois anos de existência no Brasil em abril de 2023.

TJSP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização

Bala de borracha da PM atingiu profissional em 2013. STF deu ganho de causa a outro fotógrafo em caso idêntico.

Polícia Penal fiscalizará presos durante as saidinhas

Na última saída temporária, 2 mil sentenciados não voltaram para as suas unidades: novos policiais farão fiscalização surpresa e recaptura dos fugitivos.

Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial

A decisão, unânime, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que negou o trancamento de ação penal contra mãe e filho suspeitos de tráfico de entorpecentes.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Site de notícias é condenado por vincular imagem de funerária à operação criminosa

A indenização foi arbitrada em R$ 7 mil.